Documento legal

Termos de uso

RASCUNHO para revisão jurídica. Este texto ainda não vale como contrato. Os trechos [ASSIM] precisam ser preenchidos com os dados reais da empresa, e o texto todo precisa ser revisado por um advogado antes do lançamento.

Última atualização: [DATA]

1. Quem somos e o que é o PAC SET

O PAC SET é uma plataforma on-line de continuidade audiovisual, oferecida por PAC PRODUCTION (razão social PACSON CARDOSO DA SILVA SANTOS - PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS), inscrita no CNPJ 44.372.307/0001-99, com sede em Rua José Cândido, 268, casa 3, Parque Alto do Rio Bonito, São Paulo/SP, CEP 04823-420 ("PAC SET", "nós"). Ela organiza cenas, personagens, figurino, maquiagem, objetos, roteiros, cronograma e fotos de referência de produções audiovisuais.

Ao criar uma conta ou contratar, você concorda com estes termos e com a política de privacidade.

2. Conta

3. Contratação

4. Fim do período

5. O seu conteúdo

6. Uso aceitável

Não é permitido usar o PAC SET para conteúdo ilícito, para violar direitos de terceiros, para tentar acessar dados de outras contas ou produções, nem para sobrecarregar ou atacar a plataforma. Podemos suspender contas que descumpram esta cláusula, com aviso sempre que possível.

7. Disponibilidade

Trabalhamos para manter a plataforma disponível e fazemos cópias de segurança diárias criptografadas. Podem ocorrer interrupções para manutenção ou por falhas de terceiros. [COMPROMISSO DE DISPONIBILIDADE E COMPENSAÇÃO, SE HOUVER]

8. Responsabilidade

[CLÁUSULA DE LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE, A DEFINIR COM O ADVOGADO, RESPEITANDO O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR]

9. Cancelamento e reembolso

Veja a política de cancelamento e reembolso.

10. Mudanças nestes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail com antecedência e não alteram períodos já pagos.

11. Contato e foro

Suporte: pacsonpro@gmail.com. Fica eleito o foro de São Paulo/SP, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.